Diário Eletrônico Nº967
ANULAÇÃO PREGÃO 010/2014,
INTIMAÇÃO PREGÃO PMC/003/2014,
INTIMAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FUMCULT/003/2014,
INTIMAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FUMCULT/005/2014,
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 050/2013,
DECRETO 5940,
LEIS 3350 a 3357.