Diário Eletrônico Nº921 QUINTO ADITIVO AO CONTRATO PMC/026/2012 RETIFICAÇÃO AO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/149/2007 ATA Nº PMC/092/2013 TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2013. DECRETO N.º 5.902, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013. PORTARIA Nº PMC/802, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 PORTARIA Nº PMC/803, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013. 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº. 005/2013.