Diário Eletrônico Nº574

Decretos 2012 Nº: 5.591.
Leis 2012 Nº: 3.193 e 3.194.
Portarias PMC 2012 Nº: 374 a 377, 381, 382, 385 a 389.
1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 048/2011.
Termo de Ajuste 015/2012.
Inexigibilidade - Edital de Credenciamento PMC/001/2012 – (Ata 028).
Retificação ao 10º Aditivo ao contrato PMC/101/2009.
Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/015/2012.
Portarias PREVCON 2012 Nº: 026.