Diário Eletrônico Nº564

Leis 2012 Nº: 3.191.
Decretos 2012 Nº: 5.552, 5.574, 5.580, 5.583 e 5.584.
Termo de Ajuste Nº 012/2012.
3º Termo Aditivo ao termo de ajuste Nº 047/2011.
Aviso de Licitação - 1º Alteração - Prorrogação da data para a realização do pregão presencial Nº FUMCULT/015/2012.
1º Aditivo ao contrato PMC/033/2012.
3º Aditivo ao contrato PMC/039/2012.
Ata PMC/23/2012.
Termo de ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/037/2012.
Termo de ratificação - Dispensa de licitação Nº040/2012.
Termo de ratificação - Dispensa Nº PMC/041/2012.
Termo de ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/ 017/2012.