CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL AIA N° 003/2023;
PORTARIA Nº PMC/473, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/474, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023;
RETIFICAÇÃO - ATA 02/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/011/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/011/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/012/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/012/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/187/2022;
ATA Nº PMC/313/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/177/2023;
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/309/2023;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 055/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023;
DECRETO N.º 7605, DE 4 DE JULHO DE 2023;
DECRETO N.º 7606, DE 4 DE JULHO DE 2023;
DECRETO N.º 7607, DE 4 DE JULHO DE 2023;
DECRETO N.º 7613, DE 31 DE JULHO DE 2023;
DECRETO N.º 7614, DE 31 DE JULHO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/476, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/477, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.