JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 24/2022;
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 19/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/058/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/163/2023;
ATA Nº PMC/296/2023;
ATA Nº PMC/297/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/120/2023;
ATA 02/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº. 0016644/2023;
PARECER: Nº 005/2023;
PARECER: Nº 006/2023;
PARECER: Nº 007/2023;
PARECER: Nº 008/2023.