CONTRATO Nº. PMC / 365 / 2023;
ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº292/2023;
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/156/2023 - PRC 329/2023;
ATA Nº 298/2023 PMC/181/2023;
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO;
TERMO DE POSSE 93 - LIVRO 29;
INSTRUÇÃO NORMATIVA PREV/002/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023;
CONTRATO Nº PMC/380/2023;
CONTRATO Nº PMC/381/2023;
CONTRATO Nº PMC/382/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/098/2023 – PRC 177/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/097/2023 – PRC 180/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0143/2023 – PRC 322/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/084/2023;
CONTRATO Nº PMC/379/2023;
ATA 01/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA N O PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023;
CREDENCIAMENTO PMC/001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL;
TERMO DE FOMENTO N°. 42/2023, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A BANGU ESPORTE CLUBE;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O INSTITUTO BENEFICENTE VIDA NOVA;
DECRETO N.º 7.677, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.678, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.679, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.221, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.222, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/466, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
ANEXO I – TABELAS DE I A VI;
LEI N.º 4.223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.224, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.225, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.226, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023;