SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PMC/039/2021;
CONTRATO Nº PMC/376/2023;
CONTRATO Nº. PMC/377/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 119 / 2023;
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/102/2023;
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014);
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 494/2023;
EDITAL NÚMERO 2023/00053;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00054 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI;
EDITAL NÚMERO 2023/00052 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO;
RESOLUÇÃO Nº 14/2023;
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG – EDITAL Nº 01/2023;
DECRETO N.º 7.675, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.220, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.220, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/460, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/461, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/463, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.