QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/017/2020;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/119/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/149/2023;
CONTRATO Nº PMC/375/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 115 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/113/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/114/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/116/2023;
DECRETO 7.672 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023;
CREDENCIAMENTO PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
CREDENCIAMENTO PMC/004/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
TERMO DE DOAÇÃO.