TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/108/2021;
ATA Nº PMC/272/2023 – Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS X PAPELARIA OURO LTDA;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 110 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 111 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 112 / 2023;
TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2023;
RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 040 DE 16 NOVEMBRO DE 2023;
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - REALIZADA NO DIA 14/11/2023;
LEI N.º 4.217, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023;
TERMO DE POSSE 92 - LIVRO 29;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023;
EDITAL NÚMERO 2023/00007.