SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PMC/230/2022;
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PMC/039/2021;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/133/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/140/2023;
CONTRATO Nº PMC/345/2023;
ERRATA PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/0136/2023;
TERMO DE FOMENTO N°. 46/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A LIGA CONGONHENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS;
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/060/2022;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA;
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/004/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/018/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO FUMCULT/004/2023;
NOTIFICAÇÃO FISCAL N°: 84/2023;
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 15/2023, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E CONGONHAS E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA - ADESIAP;
DECRETO N.º 7582, DE 3 DE MAIO DE 2023;
DECRETO N.º 7583, DE 3 DE MAIO DE 2023;
DECRETO N.º 7584, DE 3 DE MAIO DE 2023;
DECRETO N.º 7591, DE 22 DE MAIO DE 2023;
DECRETO N.º 7592, DE 26 DE MAIO DE 2023.