CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ECI MARIA CORDEIRO REZENDE;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - AFONSO CELSO HENRIQUES;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - TÂNIA LÚCIA DOURADO;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ECI MARIA CORDEIRO REZENDE;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - SUSIANE CRISTINA TEIXEIRA BRAGA;
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/096/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/101/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/141/2023;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 - AVISO DE SESSÃO;
CONTRATO Nº. PMC/358/2023;
CONTRATO Nº PMC/359/2023;
CONTRATO Nº. PMC/360/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/017/2023 – PRC 32/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 32/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0112/2023 – PRC 243/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0114/2023 – PRC 233/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0118/2023 – PRC 251/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0127/2023 – PRC 280/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0132/2023 – PRC 281/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2023;
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 10/2022;
PORTARIA N.º PMC/444, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/445, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº PMC/446, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/447, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023;
TERMO DE POSSE 90 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 91 - LIVRO 029;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD;
CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014).