TERMO DE HOMOLOGAÇÃO;
RESOLUÇÃO SEMED Nº 005 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL  –  EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023;
RESOLUÇÃO Nº 011/2023;
RESOLUÇÃO Nº 010/2023;
RESOLUÇÃO Nº 012/2023;
LEI N.º 4.206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/423, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/432, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/433, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/434, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023;
TERMO DE POSSE 77 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 81 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 82 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 83 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 84 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 85 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 86 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 87 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 88 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 89 - LIVRO 29;
ATA Nº. PMC/267/2023;
ATA Nº. PMC/268/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2023.