ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- EDITAL Nº 01 DE 2023;
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS RAS N° 006/2023;
DECRETO N.º 7.654, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.656, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023;
36º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG;
CONTRATO Nº FUMCULT/: 017/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/097/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/009/2023;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/171/2019;
ALTERAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/126/2023 – PRC/277/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/130/2023;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 - AVISO DE SESSÃO;
ATA Nº 080/2023 - CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0103/2023 – PRC 189/2023;
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/109/2023 – PRC 166/2023;
CONTRATO Nº. PMC/344/2023;
LEI N.º 4.204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023;
LEI N.º 4.205, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/425, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/426, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/427, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/428, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/429, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023;