TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/181/2020;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/089/2023 – PRC 141/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0106/2023 – PRC 227/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0111/2023 – PRC 238/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0117/2023 – PRC 226/2023;
ACORDO DE COOPERAÇÃO N°. 02/2023;
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/006/2022;
7ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO;
ERRATA RESOLUÇÃO SEMED Nº 001 DE 12 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/421, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/422, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.655, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.