CONTRATO Nº. PMC/342/2023;
CONTRATO Nº. PMC/341/2023;
TERMO DE FOMENTO N°. 43/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 035 / 2023;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LUCIMONE DE SOUZA E CASTRO INÁCIO;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023;
ERRATA - RESOLUÇÃO SEMED Nº 004, 18 DE OUTUBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.648, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023;
DECRETO N.° 7.649, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.650, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.651, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023;
DECRETO N.º 7.653, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023;
RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 038, 19 DE OUTUBRO DE  DE 2023;
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021;
AVISO Nº 046/2023 - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2023;
LEI N.º 4.203, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023;
OFÍCIO N.º     PMC/GAPRE/190/2023;
PORTARIA N.º PMC/420, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.