SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/106/2021;
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/143/2023;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 - AVISO Nº 045/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 338 / 2023;
TERMO DE FOMENTO N°. 32/2023;
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/001/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/0010/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/0010/2023;
5ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO;
6ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO;
RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 19/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/188/2022;
RESOLUÇÃO SEMED Nº 004, 18 DE OUTUBRO DE 2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/121/2023;
LEI N.º 4.201, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023;
LEI N.º 4.202, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023;
OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/187/2023;
OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/188/2023;
OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/189/2023;
PORTARIA N.º PMC/417, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.