CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LEILA DAS GRAÇAS ANTÃO;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/187/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/241/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/242/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/011/2023;
ATA Nº PMC/265/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/110/2023;
CONTRATO Nº PMC/339/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2023;
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº179/2019;
RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 037, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N. º PREVCON/054/2023;
PORTARIA N. º PREVCON/055/2023;
PORTARIA N. º PREVCON/056/2023;
RESOLUÇÃO / CMDCA nº 17/2023- RETIFICAÇÃO;
EDITAL – DTFI/23/2023;
EDITAL – DTFI/24/2023;
CONTRATO Nº. PMC/340/2023;
OFÍCIO N.º     PMC/GAPRE/183/2023;
RESOLUÇÃO SEMED Nº 002, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023;
RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.