EDITAL – DTFI/22/2023;
FUMCULT – TERMO DE ANULAÇÃO;
ATA Nº PMC/262/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/109/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/126/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 336/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 337 / 2023;
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/179/2022;
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/270/2022;
RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 17/2023;
REPOSTA AO RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023;
CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/005/2020;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 33/2023;
CONVÊNIO Nº 09/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS;
TERMO DE FOMENTO N°. 45/2023, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE CONGONHAS - PARC;
CONTRATO DE PROGRAMA N°. 331/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP;
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.