PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/159/2022;
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2020;
ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/081/2023 – PRC 144/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/112/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/209/2023;
DECISÃO ADMINISTRATIVA– PREGÃO ELETRONICO PMC/042/2023–PROCESSOADMINISTRATIVO PMC/208/1996;
DECISÃO ADMINISTRATIVA– PREGÃO ELETRONICO PMC/029/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 11/2022;
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO;
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014);
PORTARIA N. º PREVCON/057/2023;
PORTARIA N. º PREVCON/058/2023;
RESOLUÇÃO Nº 08/2023;
RESOLUÇÃO Nº 09/2023;
PORTARIA N.º PMC/407, DE 5 DE OUTUBRO 2023;
EDITAL – DTFI/20/2023;
EDITAL – DTFI/21/2023;
CONTRATO Nº PMC / 316 /2023.