SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2021;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2021;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/103/2021;
ATA Nº PMC/261/2023;
AVISO Nº 043/2023 – CONCORRÊNCIA  Nº PMC/020/2022;
CONTRATO Nº. PMC / 335/2023;
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/230/2023;
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/322/2023;
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N°. 103/2023;
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2021;
RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 033 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023;
34º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG;
CREDENCIAMENTO PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 330/2023.