EDITAL – DTFI/19/2023;
LEI N.º 4.197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/406, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023;
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 028/2023;
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/118/2023;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 – AVISO Nº 041/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL CONSOLIDADO CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 - AVISO Nº 042/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL (CONSOLIDADO) CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022;
CONTRATO Nº. PMC/322/2023;
CONTRATO Nº PMC/333/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 334/2023;
REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/025/2023 – PRC 29/2023;
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMC/271/2022.