TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 102 / 2023;
RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 16/2023;
DECRETO N.º 7.639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023;
LEI N.º 4.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/402, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/403, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/404, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/405, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023;
ATA Nº PMC/257/2023;
ATA Nº PMC/258/2023;
ATA Nº PMC/259/2023;
ATA Nº PMC/260/2023;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00043 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00042 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI;
EDITAL NÚMERO 2023/00045 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/147/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO PMC/252/2022;
CONTRATO Nº. PMC/326/2023;
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº FUMCULT/006/2023.