EDITAL – DTFI/17/2023;
EDITAL – DTFI/18/2023;
CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ANA LÚCIA VIEIRA MONLEVADE;
32º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG;
33º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG;
ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/103/2023 – PRC 189/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 324 / 2023;
CONTRATO Nº PMC/327/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 034 / 2023;
REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023;
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE Nº 001/2023;
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE Nº 002/2023;
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE Nº 003/2023;
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL EM BELO HORIZONTE/MG;
RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023;
CONTRATO PREV/004/2023;
PORTARIA N.º PMC/400, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD;
TERMO DE FOMENTO Nº 34/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA;
TERMO DE FOMENTO Nº 28/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DO ALTO MARANHÃO – AMODAM.;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 01/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHAS – APAE
TERMO DE FOMENTO N°. 39/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS - LCD;
TERMO DE FOMENTO N°. 33/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O MOTO CLUBE SIX FRIENDS & CIA;
TERMO DE FOMENTO N°. 38/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA AJUDA ALTO MARANHÃO;
TERMO DE FOMENTO N°. 35/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A INSTITUTO CULTURAL PROFETAS EM ARTES - PROFARTE;
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 15/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BOA VISTA E COMPLEMENTAÇÃO - ABOVIC;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 10/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 10/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 07/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA;
PORTARIA N.º PMC/401, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.