SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 009/2017;
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 002 / 2023;
CONTRATO Nº. PMC / 313 / 2023;
CONTRATO Nº PMC/328/2023;
ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/084/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº. PMC / 033 / 2023;
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E O JAIN FAMILY INSTITUTE;
INSTRUÇÃO NORMATIVA PREV/001/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023;
REPOSTA AO RECURSO - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028;
AVISO DE LICITAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/004/2023;
PORTARIA N.º PMC/398, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/399, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.