CONTRATO Nº. PMC/241/2023; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/264/2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 089 / 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023; 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 15/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 12/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 24/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 14/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 25/2023.