CONTRATO Nº PMC/259/2023;
CONTRATO Nº PMC/263/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 086 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 087 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 088 / 2023;
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001/2023;
TERMO DE FOMENTO Nº 31/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE CONGONHAS;
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CLUBE DO CAVALO DE CONGONHAS;
CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP;
RESOLUÇAO FUMCULT N°022, DE 27 DE JULHO DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/084/2023;
RESOLUÇAO FUMCULT N°023, DE 27 DE JULHO DE 2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/040/2023 – PRC 11/2023;
PREGÃO ELETRÔNICO PMC/064/2023 – PRC 98/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/070/2023 – PRC 103/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/169/2022 – PRC 290/2022;
PORTARIA N.º PMC/323, DE 27 DE JULHO DE 2023;
PREGÃO ELETRÔNICO PMC/069/2023 – PRC 125/2023;
LEI N. º 4.183, DE 28 DE JULHO DE 2023.