AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/082/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/090/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 245 / 2023;
CONTRATO Nº. PMC / 256 / 2023;
ERRATA DE PUBLICAÇÃO;
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 085 / 2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2022;
EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 001058/2021;
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAC2 (LP + LI) Nº 004/2023;
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL;
PORTARIA N.º PMC/322, DE 26 DE JULHO DE 2023;
TERMO DE RETIFICAÇÃO- AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 04/2023.