CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2023 – ATA Nº 062/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 075 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 080 / 2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2023;
REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/003/2023 – PRC 389/2022;
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023;
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
DECRETO N.º 7.611, DE 24 DE JULHO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/316, DE 24 DE JULHO DE 2023;
TERMO DE POSSE 63 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 64 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 65 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 66 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 67 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 68 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 69 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 70 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 71 - LIVRO 29;
TERMO DE POSSE 72 - LIVRO 29.