AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/069/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/095/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022 – ATA Nº 061/2023; HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; CONTRATO Nº. PMC/226/2023; CONTRATO Nº. PMC / 238 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 072 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 073 / 2023; INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 026/2019; PORTARIA N. º PREVCON/040/2023; PORTARIA N.º PMC/310, DE 20 DE JULHO DE 2023; CONTRATO Nº. PMC / 232 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 074 / 2023; CONTRATO Nº PMC/236/2023; CONTRATO Nº PMC/237/2023; CONTRATO Nº PMC/239/2023; ERRATA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 063 / 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 20 DE JULHO DE 2023 - AUTOS DE INFRAÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA.