DECRETO N.º 7549, DE 3 DE MARÇO DE 2023;
DECRETO N.º 7550, DE 3 DE MARÇO DE 2023;
DECRETO N.º 7551, DE 3 DE MARÇO DE 2023;
CONTRATO Nº. PMC / 213 / 2023;
CONTRATO Nº. PMC / 214 / 2023;
CONTRATO Nº. PMC / 216 / 2023;
ATA Nº PMC/154/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 057 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 058 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 059 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 060 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 061 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2023;
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014);
CONTRATO Nº FUMCULT/: 013/2023;
CONTRATO Nº FUMCULT/:014/2023;
TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA - Nº FUMCULT/005/2023;
ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/245/2023;
PORTARIA N.º PMC/286, DE 12 DE JULHO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/287, DE 13 DE JULHO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/288, DE 13 DE JULHO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/289, DE 13 DE JULHO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/290, DE 14 DE JULHO DE 2023;
CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022;
PORTARIA N.º PMC/291, DE 14 DE JULHO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/292, DE 14 DE JULHO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/293, DE 14 DE JULHO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/294, DE 14 DE JULHO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/296, DE 14 DE JULHO DE 2023.