QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/099/2019; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/175/2022; ATA Nº. PMC/124/2023; CONTRATO Nº. PMC/170/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/021/2023 – PRC 44/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/054/2023 – PRC 90/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022; RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 20 DE JUNHO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº 03/2023; NOTIFICAÇÃO - PRISCILA JAQUELINE ZEBRAL DE ANDRADE SANTOS; NOTIFICAÇÃO - CRISTIANE MARIANO SILVESTRE LOPES; NOTIFICAÇÃO - ROSIMEIRE SOUZA POLICARPO PEREIRA; NOTIFICAÇÃO - MICHELE CRISTINA REIS DE PAULA; NOTIFICAÇÃO - JANAINA DE BASTOS RODRIGUES; NOTIFICAÇÃO - SONIA PARREIRA FIDELIS MOREIRA; NOTIFICAÇÃO - MARIANA PEREIRA RIO BRANCO; NOTIFICAÇÃO - TATIANA BASTOS RODRIGUES; NOTIFICAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA AMARAL; NOTIFICAÇÃO - MARIA ELZA DUARTE RAMOS AZEVEDO; NOTIFICAÇÃO - JESSICA GONÇALVES SILVA; NOTIFICAÇÃO - MARCIO FERREIRA APOLINARIO; PORTARIA N.º PMC/244, DE 20 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/245, DE 20 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/246, DE 20 DE JUNHO DE 2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); PORTARIA N.º PMC/248, DE 21 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/248, DE 21 DE JUNHO DE 2023.