AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/059/2023;
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2023 – PRC 040/2023;
ATA Nº PMC/117/2023;
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/027/2023 - PRC 35/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/037/2023 - PRC 47/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/047/2022 - PRC 7/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/052/2023 - PRC 87/2023;
TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/084/2023;
19º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG;
TERMO DE CREDENCIAMENTO PREV/001/2023;
PORTARIA N. º PREVCON/031/2023;
PORTARIA N. º PREVCON/030/2023;
PORTARIA N.º PMC/228, DE 7 DE JUNHO DE 2023;
CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
CÂMARA RECURSAL DO CODEMA;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00022 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI;
EDITAL NÚMERO 2023/00030 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
EDITAL NÚMERO 2023/00003;
EDITAL NÚMERO 2023/00021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO;
DECRETO N. 7.599, DE 7 DE JUNHO DE 2023.