HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/07/2023 - PRC 400/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/047/2023 - PRC 51/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/205/2022 - PRC 383/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/005/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 - AUTO DE INFRAÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/218, DE 2 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/219, DE 2 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/221, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/222, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/223, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/224, DE 5 DE JUNHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/225, DE 5 DE JUNHO DE 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; SELEÇÃO PÚBLICA PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022.