CREDENCIAMENTO PMC/004/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/045/2022;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/046/2022;
CONTRATO Nº. PMC / 153 / 2023;
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/071/2023 – PRC 100/2023;
REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 075/2023;
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – CONTRATO Nº. 150 / 2020;
RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 013, DE 25 DE MAIO DE 2023;
RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 014, DE 30 DE MAIO DE 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/004/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/004/2023;
JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO GAROTO CIDADÃO;
PORTARIA N.º PMC/206, DE 25 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/209, DE 26 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/210, DE 29 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/211, DE 29 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/212, DE 29 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/213, DE 29 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/214, DE 29 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/215, DE 30 DE MAIO DE 2023;
AVISO 026/2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA (CONSOLIDADO) Nº PMC/006/2023;
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/033/2023 – PRC 040/2023.