TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2023;
ATA Nº. PMC/90/2023;
ATA Nº. PMC/93/2023;
ATA Nº. PMC/94/2023;
ATA Nº. PMC/95/2023;
ATA Nº. PMC/96/2023;
ATA Nº. PMC/97/2023;
ATA Nº. PMC/98/2023;
ATA Nº. PMC/99/2023;
ATA Nº. PMC/100/2023;
ATA Nº. PMC/101/2023;
ATA Nº. PMC/108/2023;
ATA Nº. PMC/110/2023;
ATA Nº. PMC/111/2023;
ATA Nº. PMC/113/2023;
ATA Nº. PMC/109/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/068/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 152 / 2023;
CONTRATO Nº. PMC/142/2023;
CONTRATO Nº. PMC/143/2023;
CONTRATO Nº. PMC/144/2023;
CONTRATO Nº. PMC/145/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 046 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 047 / 2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/002/2023;
16º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG;
PORTARIA N. º PREVCON/029/2023;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2023;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2023;
LEI N.º 4.178, DE 17 DE MAIO DE 2023;
LEI N.º 4.179, DE 17 DE MAIO DE 2023;
LEI N.º 4.180, DE 17 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/189, DE 16 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/190, DE 17 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/191, DE 17 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/192, DE 18 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/193, DE 18 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/194, DE 18 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/195, DE 19 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/196, DE 19 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/197, DE 19 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/198, DE 19 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/199, DE 19 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/200, DE 19 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/201, DE 19 DE MAIO DE 2023;
DECRETO N.º 7.589, DE 17 DE MAIO DE 2023;
DECRETO N.º 7.590 DE 19 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/202, DE 19 DE MAIO DE 2023;
CONVÊNIO SEM REPASSE FINANCEIRO Nº 0078/2023, CONTIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0811/2023, FIRMADO ENTRE O SENAC MINAS E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, QUE VISA A PARTICIPAÇÃO DO PRIMEIRO EM EVENTO REALIZADO PELO SEGUNDO, INTITULADO “FESTIVAL DA QUITANDA EM CONGONHAS”, QUE OCORRERÁ EM CONGONHAS/MG, NOS DIAS 19,20 E 21 DE MAIO DE 2023.