ATA Nº PMC/073/2023;
ATA Nº PMC/074/2023;
ATA Nº PMC/084/2023;
ATA Nº PMC/085/2023;
ATA Nº PMC/086/2023;
ATA Nº PMC/087/2023;
ATA Nº PMC/089/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/053/2023;
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2022 – PRC 129/2022;
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- CONCORRÊNCIA nº PMC/017/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 044 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 045 / 2023;
DECRETO N°6.431 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. REGULAMENTA O ART. 6° DA LEI N°3.012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010;
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2022;
PORTARIA Nº. FUMCULT/003, DE 15 DE MAIO DE 2023;
RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 010, DE 15 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/186, DE 12 DE MAIO DE 2023;
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL AIA N° 001/2023.