AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/054/2023;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022 – ERRATA;
REABERTURA E ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/193/2022 – PRC 361/2022;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0007 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00022 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00023 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00018 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI;
EDITAL NÚMERO 2023/00021 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
EDITAL NÚMERO 2023/00001 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO;
EDITAL NÚMERO 2023/00017 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO;
PORTARIA N.º PMC/152, DE 24 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/153, DE 24 DE ABRIL DE 2023;
CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO;
PORTARIA N.º PMC/154, DE 24 DE ABRIL DE 2023.