CREDENCIAMENTO PMC/004/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
RETIFICAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO;
PORTARIA N.º PMC/141, DE 11 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/143, DE 13 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/144, DE 13 DE ABRIL DE 2023;
ATA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/021/2021;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/045/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/056/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 122 / 2023;
CONTRATO Nº. PMC/124/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 125 / 2023;
ERRATA- NA PUBLICAÇÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/002/2023 – PRC 395/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/024/2023 – PRC 10/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0172/2022 – PRC 319/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0181/2022 – PRC 325/2022;
TERMO DE LIBERAÇÃO DE COMPROMISSO – ATA DE REGISTRO DE PREÇO 203/2022;
CONCORRÊNCIA Nº PMC/005/2023 – ERRATA;
DECRETO N.º 7484, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022;
DECRETO N.º 7485, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022;
DECRETO N.º 7492, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022;
DECRETO N.º 7494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022;
DECRETO N.º 7495, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.