EDITAL – DTFI/08/2023;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD;
DECRETO N. 7.577, DE 28 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/120, DE 28 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/121, DE 28 DE MARÇO DE 2023;
CONTRATO PREV/001/2023;
CONTRATO PREV/002/2023;
CONTRATO PREV/003/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/021/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 031 / 2023;
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/101/2018;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/018/2020;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/026/2018;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/196/2019;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/034/2020;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/103/2017;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/092/2018;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/197/2019;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/199/2019;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/203/2019;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/080/2017;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/126/2019;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/009/2020;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/010/2020;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/140/2019;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/195/2019;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/017/2020;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/021/2020;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/022/2020;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/023/2020;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/028/2020;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/031/2020;
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/033/2020;
EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023;
EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023;
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020;
CARTA CONVITE Nº PMC / 001 / 2022 – ATA Nº 027 / 2023;
CONCORRÊNCIA Nº PMC / 010 / 2022 – ATA Nº 028 / 2023;
CONCORRÊNCIA 001 / 2023 - SUSPENSÃO - AVISO Nº 018 / 2023;
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 08/2023 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO;
LEI N.º 4.167, DE 28 DE MARÇO DE 2023;
LEI N.º 4.168, DE 29 DE MARÇO 2023;
LEI N.º 4.169, DE 29 DE MARÇO 2023;
OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/039/2023;
OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/040/2023;
OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/041/2023.