RESOLUÇÃO Nº006, DE 27 DE MARÇO DE 2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/006/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/006/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2023;
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019;
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020;
CONTRATO Nº. PMC / 108 / 2023;
REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/029/2023 – PRC 42/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 002/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2023;
LEI N.º 4.166, DE 27 DE MARÇO 2023;
OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/031/2023;
OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/032/2023;
OFÍCIO Nº PMC/GAPRE/033/2023.