DECRETO Nº 7.544 DE 16 FEVEREIRO DE 2023;
DECRETO Nº 7.547 DE 01 DE MARÇO DE 2023;
AVISO 014 / 2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CARTA CONVITE Nº PMC / 001 / 2022;
AVISO 014 / 2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CARTA CONVITE Nº PMC / 001 / 2022;
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO 2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 23/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LAR COMUNITÁRIO DAS OPERÁRIAS DE SÃO JOSÉ;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/04/2023 – PRC 5/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/05/2023 – PRC 4/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/196/2022 – PRC 331/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/198/2022 – PRC 323/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/206/2022 – PRC 384/2022;
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/028/2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 012 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 013 / 2023;
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/010/2023 – PRC 390/2022;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO 2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL;
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS – CAU/MG;
PORTARIA N. º PREVCON/020/2023;
PORTARIA N.º PMC/112, DE 20 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/113, DE 20 DE MARÇO DE 2023.