SEGUNDOO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/174/2022;
ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/036/2023 – PRC 062/2023;
ATA Nº PMC/059/2023;
ATA Nº PMC/060/2023;
CONTRATO Nº. PMC/091/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 099 / 2023;
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/164/2022;
REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/193/2022 – PRC 361/2022;
EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006088;
08º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023;
JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N. º PREVCON/016/2023;
PORTARIA N. º PREVCON/015/2023;
PORTARIA N. º PREVCON/019/2023;
PORTARIA N. º PREVCON/018/2023;
PORTARIA N. º PREVCON/017/2023;
LEI N.º 4.164, DE 17 DE MARÇO 2023;
LEI N.º 4.165, DE 17 DE MARÇO 2023;
PORTARIA N.º PMC/102, DE 17 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/103, DE 17 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/104, DE 17 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/105, DE 17 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/106, DE 17 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/107, DE 17 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/108, DE 17 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/109, DE 17 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/110, DE 17 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/111, DE 17 DE MARÇO DE 2023;
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/011/2022.