PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - PREGÃO Nº 001/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL CONSOLIDADO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 004 / 2022;
AVISO Nº. 05/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022;
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/06/2023 – PRC 385/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2023;
LEI N.º 4.163, DE 9 DE MARÇO 2023;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/110/2020;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2020;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2019;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/016/2019;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2022;
RESOLUÇÃO Nº SEPLAG/01/2023;
COMUNICADO;
ATA Nº. PMC/34/2023;
ATA Nº. PMC/36/2023;
CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 005 / 2023;
AVISO 010 / 2023 – ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 012 / 2023;
AVISO 009 / 2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 019 / 2023;
AVISO 009 / 2023 – TERMO DE REABERTURA – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 009 / 2023.