EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0006 - NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA;
EDITAL NÚMERO 2023/00012 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO;
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2023;
ATA Nº PMC/053/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/038/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/044/2023;
CONTRATO Nº. PMC / 048 / 2023;
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC / 001 / 2023;
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº159/2022;
PROCESSO SELETIVO 001/2023/SEMED;
DECRETO N. 7.552, DE 3 DE MARÇO DE 2023;
DECRETO N.º 7.553, DE 6 DE MARÇO DE 2023;
DECRETO N. 7.554, DE 6 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/88, DE 3 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/89, DE 6 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/90, DE 6 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/91, DE 6 DE MARÇO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/92, DE 6 DE MARÇO DE 2023.