DECRETO N°6.431 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. REGULAMENTA O ART. 6° DA LEI N°3.012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010;
PORTARIA N.º PMC/79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023;
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2022;
AVISO Nº. 05/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/035/2023;
CONTRATO Nº. PMC/077/2023;
CONTRATO Nº. PMC/078/2023;
CONTRATO Nº. PMC/079/2023;
CONTRATO Nº. PMC/080/2023;
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/024/2023;
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/029/2023;
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC 001/2023 – PRC 007/2023;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0202/2022 – PRC 386/2022;
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0203/2022 – PRC 373/2022;
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/017/2023 - PRC 032/2023;
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº127/2022;
CONTRATO Nº. PMC/066/2023;
CONTRATO Nº. PMC/067/2023;
CONTRATO Nº. PMC/068/2023;
CONTRATO Nº. PMC/069/2023;
CONTRATO Nº. PMC/070/2023;
CONTRATO Nº. PMC/071/2023;
CONTRATO Nº. PMC/072/2023;
CONTRATO Nº. PMC/073/2023;
CONTRATO Nº. PMC/074/2023;
CONVÊNIO Nº. 02/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL – FDG;
CONVÊNIO Nº 07/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO;
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A LIGA CONGONHENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS;
CONVÊNIO Nº 03/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG;
CONVÊNIO nº 06/2023 – TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E A ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS;
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES - ACART, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.