QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/090/2020;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/021/2021;
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020;
PORTARIA N.º PMC/53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023;
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0005;
EDITAL NÚMERO 2023/00007;
EDITAL NÚMERO 2023/00008;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/002/2023;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 010/ 2023;
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE FILIAÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS;
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS;
CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2022;
TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A LIGA CONGONHENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS;
ERRATA DO REGULAMENTO PARA DESFILE DE BLOCOS CARNAVALESCOS E ESCOLA DE SAMBA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE CONGONHAS, EDIÇÃO 3120, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023;
ANEXO I DESPESAS ELEGÍVEIS.