PORTARIA Nº 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2023;
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/093/2020;
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022;
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC / 001 / 2022;
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC / 004 / 2022;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/005/2023;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/203/2022;
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2023;
CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2023;
CONVÊNIO Nº 01/2023;
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2021;
PORTARIA N.º PMC/40, DE 26 DE JANEIRO DE 2023;
CONTRATO Nº. PMC / 027 / 2023;
CONTRATO Nº. PMC / 028 / 2023;
CONTRATO Nº. PMC / 029 / 2023;
CONTRATO Nº. PMC / 030 / 2023;
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº. 0000970/2023;
CONCORRÊNCIA 011/2022 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO;
CREDENCIAMENTO PMC/003/2022 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022;
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2022;
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.027/2022;
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 896/2023;
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.026/2022.