PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/207/2022;
CONTRATO Nº. PMC / 022 / 2023;
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 006 / 2023;
DECRETO N.º 7.533, DE 23 DE JANEIRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/37, DE 24 DE JANEIRO DE 2023;
PORTARIA N.º PMC/38, DE 24 DE JANEIRO DE 2023;
ATA Nº PMC/002/2023;
ATA Nº PMC/003/2023;
ATA Nº PMC/004/2023;
ATA Nº PMC/005/2023;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/204/2022;
CONCORRÊNCIA 016/2022;
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/205/2022;
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO.