Índice: Diário Eletrônico Nº390 Concorrência Nº PMC/010/2011 - Ata 027 - pág. 01 Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº PMC/049/2010 - pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/027/2011 - pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/028/2011 - pág. 01 Primeiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/061/2010 - pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/032/2010 - pág. 01 Termo de Ajuste Nº 031/2011 - pág. 01 Termo de Ajuste Nº 030/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.368 - pág. 01 Decreto Nº 5.369 - pág. 02 Portaria Nº PMC/488/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/489/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/491/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/492/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/493/2011 - pág. 03